Termos e Condições de Utilização

O acesso e utilização dos websites www.brunocalado.pt e www.brunocalado.com (doravante designados por "Website") pressupõe a leitura prévia e a aceitação, por parte do Utilizador, dos presentes Termos e Condições de Utilização (doravante "Termos"), que regem o acesso e navegação no Website.

Ao aceder ao website, o utilizador confirma que leu, entende, concorda e aceita o estabelecido nestes Termos, e confirma estar consciente de que fica vinculado aos mesmos durante a navegação no website. Caso o utilizador não concorde com o estabelecido, deverá interromper imediatamente a utilização do website encerrando esta sessão.

Este website utiliza grafia pré-acordo ortográfico.

1. Objeto e Âmbito do Website

O Website tem como objetivo promover o trabalho e divulgar os serviços de fotografia prestados por Bruno Calado, facilitar o contacto com potenciais clientes e apresentar o seu portefólio profissional.

Considera-se Utilizador qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao Website através de meios legítimos, de forma livre ou por encaminhamento.

2. Acesso e Utilização do Website

2.1 O Website é de acesso público e gratuito.

2.2 O acesso ao Website não exige registo ou criação de conta de utilizador, salvo indicação expressa em contrário para áreas específicas.

2.3 O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e em conformidade com os presentes Termos, abstendo-se de: utilizar o Website para fins ilegais ou não autorizados, reproduzir, copiar, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização prévia, utilizar técnicas de scraping, data mining ou similares, interferir com o funcionamento normal do Website ou comprometer a sua segurança.

2.4 Bruno Calado reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao Website, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, nomeadamente para manutenção, atualização ou por motivos de segurança.

3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

3.1 Todos os conteúdos disponibilizados no Website, incluindo mas não se limitando a fotografias, imagens, textos, logotipos, design gráfico, código de programação e estrutura do Website, estão protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual ao abrigo da legislação portuguesa, europeia e internacional aplicável.

3.2 Os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos pertencem a Bruno Calado ou, quando devidamente identificado, a terceiros que autorizaram a sua utilização.

3.3 As imagens assinaladas com "© [entidade/marca/nome]" foram produzidas para e são propriedade da entidade identificada, sendo utilizadas por Bruno Calado exclusivamente para efeitos de apresentação do seu portefólio profissional.

3.4 É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, transmissão, modificação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos do Website sem autorização prévia e por escrito de Bruno Calado ou do respetivo titular dos direitos.

3.5 Excecionam-se do disposto no número anterior as utilizações permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação para fins informativos, críticos ou científicos, desde que devidamente identificada a fonte e o autor.

3.6 Pedidos de autorização para utilização de conteúdos deverão ser dirigidos a privacidade@brunocalado.com.

4. Hiperligações e Redireccionamentos

4.1 A criação de hiperligações (links) externos para o Website está sujeita a autorização prévia de Bruno Calado, devendo os pedidos ser dirigidos a privacidade@brunocalado.com.

4.2 São permitidas hiperligações simples que não impliquem associação enganosa, framing, ou qualquer outra forma de utilização que possa prejudicar a imagem ou reputação de Bruno Calado.

4.3 O Website poderá conter hiperligações para websites de terceiros. Bruno Calado não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites externos. O actual conjunto de termos não é válido nem aplicável a websites nem conteúdos de terceiros, pelo que Bruno Calado não é, nem poderá ser responsabilizado, por qualquer ocorrência que suceda fora dos domínios de que é proprietário, e que aqui se encontram representados. Cabe ao utilizador procurar informar-se junto do website para onde foi encaminhado sobre os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade específicos.

4.4 A inclusão de hiperligações para websites de terceiros não implica qualquer tipo de aprovação, recomendação ou associação com os mesmos.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Bruno Calado envidará os melhores esforços para assegurar a disponibilidade, funcionamento e segurança do Website, não podendo, contudo, garantir que o mesmo esteja sempre disponível ou isento de erros técnicos.

5.2 Bruno Calado não se responsabiliza por: interrupções ou falhas técnicas no acesso ao Website, eventuais erros ou inexatidões nos conteúdos disponibilizados, danos resultantes de vírus informáticos ou ataques maliciosos, utilização indevida do Website por terceiros, conteúdos ou práticas de websites de terceiros acedidos através de hiperligações.

5.3 O Utilizador reconhece e aceita utilizar o Website por sua conta e risco.

6. Proteção de Dados Pessoais

6.1 O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do Website rege-se pela Política de Privacidade disponível em brunocalado.com/privacy_PT.

6.2 Bruno Calado compromete-se a tratar os dados pessoais dos Utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável.

6.3 Os Utilizadores têm direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais, podendo exercer estes direitos através do contacto privacidade@brunocalado.com.

7. Cookies e Tecnologias Similares

7.1 O Website poderá utilizar cookies e outras tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação do Utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos.

7.2 O Utilizador pode gerir as suas preferências relativamente a cookies através das configurações do seu navegador.

7.3 Para informações detalhadas sobre a utilização de cookies, consulte a Política de Cookies disponível no Website ou na Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos e Condições

8.1 Bruno Calado reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

8.2 As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Website, sendo recomendada a consulta regular deste documento.

8.3 A utilização continuada do Website após a publicação de alterações aos Termos constitui aceitação das mesmas.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

9.1 Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

9.2 Para a resolução de quaisquer litígios emergentes dos presentes Termos será competente o foro da comarca da residência de Bruno Calado, com expressa renúncia a qualquer outro.

9.3 Em caso de litígio, o Utilizador poderá recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, nos termos da legislação aplicável.

10. Disposições Finais

10.1 A validade dos termos inicia sempre que o utilizador acede ao website e vigora durante toda a sessão (entende-se por sessão o período de tempo em que o utilizador permanece no website, visualiza conteúdo do mesmo, ou se mantém dentro do domínio brunocalado.pt e/ou brunocalado.com).

10.2 A invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula dos presentes Termos não afeta a validade das restantes disposições.

10.3 O não exercício ou a tolerância no exercício de quaisquer direitos conferidos pelos presentes Termos não constitui renúncia aos mesmos.

10.4 Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, o Utilizador poderá contactar Bruno Calado através do email privacidade@brunocalado.com.

Actualizado a 19 de Janeiro de 2026